{"id":4423,"date":"2020-10-22T14:58:25","date_gmt":"2020-10-22T13:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/grifoll.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-07-05T09:00:36","modified_gmt":"2022-07-05T08:00:36","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Propriedade do site:<\/h2>\r\nEm cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), os dados identificadores do titular deste site s\u00e3o os seguintes:\r\n\r\nPropriet\u00e1rio:<\/strong> INDUSTRIAS GR\u00c1FICAS GRIFOLL, S.L.\r\nEndere\u00e7o:<\/strong> Carretera de Gr\u00e0cia a Manresa km. 18,5\r\n08191 \u2013 Rub\u00ed (Barcelona)\r\nVAT:<\/strong> ESB-08662215\r\nE-mail:<\/strong> RGPD@grifoll.com<\/a>\r\nTelefone:<\/strong> 93 588 38 92\r\nDados de registro:<\/strong> Tomo 33139, Folio 185, Hoja B-75391\r\n\r\nDa mesma forma, o Usu\u00e1rio \u00e9 informado que a empresa do Grupo GRIFOLL que oferece os produtos e \/ ou servi\u00e7os apresentados no Site \u00e9:\r\n\r\nGRIFOLL PRINT PROMOTIONS, S.L.<\/strong>\r\nVAT:<\/strong> ESB-62117999\r\nDados de registro:<\/strong> Tomo 32305, Folio 62, Hoja B-206091\r\n\r\nA express\u00e3o “Usu\u00e1rio” inclui qualquer pessoa que acesse o Site, seja diretamente ou de qualquer outro site da Internet.\r\n

Objeto:<\/h2>\r\nO Propriet\u00e1rio do Site, por meio dele, disponibiliza ao Usu\u00e1rio o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre uma s\u00e9rie de produtos e \/ ou servi\u00e7os que podem ser fornecidos e \/ ou prestados pelo pr\u00f3prio titular ou por terceiros.\r\n\r\nAtrav\u00e9s deste Aviso Legal, s\u00e3o estabelecidas as condi\u00e7\u00f5es gerais que regulam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site por todos os Usu\u00e1rios. Se o usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com isso, ele deve deixar este site imediatamente.\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de modificar ou atualizar, a qualquer momento, este Aviso Legal e, em geral, os elementos que comp\u00f5em o desenho e configura\u00e7\u00e3o do Site, tanto em sua vers\u00e3o em espanhol como em outros idiomas, se o forem. H\u00e1 sim. Portanto, o propriet\u00e1rio recomenda que os usu\u00e1rios leiam atentamente estas condi\u00e7\u00f5es cada vez que acessam o site.\r\n

Acesso e uso do site:<\/h2>\r\nO simples acesso ao Site, a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados nele oferecidos, bem como o preenchimento de formul\u00e1rios, o envio de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer ato de natureza semelhante aos anteriores, implicar\u00e3o, por aqueles que navegar no Site, obter a considera\u00e7\u00e3o do Utilizador e aceitar, sem reservas, todas e cada uma das normas que integram este Aviso Legal.\r\n\r\nO simples acesso ao Site \u00e9 gratuito, exceto quanto ao custo da conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usu\u00e1rio.\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de rescindir, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, o acesso aos produtos, servi\u00e7os e \/ ou conte\u00fados do Site, bem como a configura\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Site, servi\u00e7os, produtos, servi\u00e7os e conte\u00fados, sem possibilidade de o Utilizador reclamar ou exigir qualquer indemniza\u00e7\u00e3o, da qual, se necess\u00e1rio, renuncia. Em particular, o Site pode deixar de estar operacional devido a manuten\u00e7\u00e3o, reparo, atualiza\u00e7\u00e3o, melhoria e \/ ou adapta\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais e \/ ou legais. Ap\u00f3s a referida rescis\u00e3o, permanecer\u00e3o em vigor as proibi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es contidas neste Aviso Legal e \/ ou em quaisquer condi\u00e7\u00f5es particulares que venham a ser aplic\u00e1veis.\r\n

Regras de uso do site:<\/h2>\r\nO Utilizador compromete-se a utilizar o Site e todo o seu conte\u00fado e servi\u00e7os de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da lei, da moral, da ordem p\u00fablica e das presentes condi\u00e7\u00f5es de uso, n\u00e3o os utilizando para a realiza\u00e7\u00e3o de actividades ilegais ou para constituir crime que viole o direitos de terceiros e \/ ou que violem quaisquer regras do ordenamento jur\u00eddico aplic\u00e1vel.\r\n\r\nO usu\u00e1rio concorda em:\r\n
    \r\n \t
  1. N\u00e3o introduzir ou divulgar conte\u00fado ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica, em defesa do terrorismo ou que atente contra os direitos humanos, direitos fundamentais e \/ ou contra as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente e nos tratados internacionais.<\/li>\r\n \t
  2. N\u00e3o introduzir ou divulgar na rede e \/ ou no Website programas de dados (v\u00edrus e softwares nocivos) capazes de causar danos aos sistemas inform\u00e1ticos do fornecedor de acesso, seus fornecedores ou terceiros utilizadores da Internet.<\/li>\r\n \t
  3. N\u00e3o divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que constitua publicidade ilegal ou desleal ou que constitua viola\u00e7\u00e3o do sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e da legisla\u00e7\u00e3o sobre dados pessoais.<\/li>\r\n \t
  4. N\u00e3o divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que constitua viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou direitos autorais que correspondam ao Titular do Site ou a terceiros.<\/li>\r\n \t
  5. N\u00e3o transmita publicidade n\u00e3o solicitada ou autorizada, material publicit\u00e1rio, “junk mail”, “correntes”, “estruturas em pir\u00e2mide” ou qualquer outra forma de solicita\u00e7\u00e3o, exceto nas \u00e1reas (como espa\u00e7os comerciais) que foram concebidas exclusivamente para isto.<\/li>\r\n \t
  6. N\u00e3o introduzir ou divulgar informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados falsos, amb\u00edguos ou imprecisos de forma a enganar os destinat\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\r\n \t
  7. N\u00e3o se passar por outros usu\u00e1rios usando suas chaves de registro para os diferentes servi\u00e7os e \/ ou conte\u00fados do site.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nQualquer liga\u00e7\u00e3o feita pelo Utilizador aos conte\u00fados do Site exigir\u00e1 o consentimento pr\u00e9vio do Titular e dever\u00e1 permitir, atrav\u00e9s da visualiza\u00e7\u00e3o atempada, a identifica\u00e7\u00e3o da sua origem. O uso dessas informa\u00e7\u00f5es em outros sites da Internet exigir\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o expressa.\r\n\r\nO Usu\u00e1rio compromete-se a isentar o Propriet\u00e1rio e outras empresas do Grupo GRIFOLL de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, multa, penalidade ou san\u00e7\u00e3o que possa ser exigida como resultado da viola\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio de qualquer uma das regras de uso acima mencionadas, reservando , al\u00e9m disso, ao Titular, o direito de requerer a correspondente indeniza\u00e7\u00e3o por danos.\r\n

    Exclus\u00f5es de responsabilidade:<\/h2>\r\nO Propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos diretos ou indiretos, perdas ou danos derivados de uma redu\u00e7\u00e3o nos lucros, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios ou perda de informa\u00e7\u00f5es, entre outros, incluindo danos aos sistemas de computador e introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus existentes no rede, derivada da navega\u00e7\u00e3o na Internet necess\u00e1ria \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste Site, desde que declare ter adotado todas as medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Site e impedir a exist\u00eancia e \/ ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus e outros componentes prejudiciais aos usu\u00e1rios. Corresponde ao usu\u00e1rio, quando apropriado, a disponibilidade de meios adequados para a detec\u00e7\u00e3o ou desinfec\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos.\r\n\r\nO Usu\u00e1rio sabe e aceita expressamente que o Propriet\u00e1rio n\u00e3o concede qualquer garantia de qualquer esp\u00e9cie, expressa ou impl\u00edcita, sobre a confiabilidade, utilidade ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es publicadas e \/ ou fornecidas no Site em rela\u00e7\u00e3o aos produtos e \/ ou Servi\u00e7os do propriet\u00e1rio.\r\n\r\nA mera exibi\u00e7\u00e3o de produtos e \/ ou servi\u00e7os e as informa\u00e7\u00f5es sobre os mesmos fornecidas pelo Propriet\u00e1rio do Site ou atrav\u00e9s de links para outros sites comerciais do grupo GRIFOLL ou de terceiros, n\u00e3o implica por si s\u00f3 qualquer atividade comercial e transa\u00e7\u00f5es ou Os contratos que possam ocorrer entre o Propriet\u00e1rio do Site e o Usu\u00e1rio ser\u00e3o realizados por meio de contrata\u00e7\u00e3o diversa da web e estar\u00e3o sujeitos, quando for o caso, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao caso espec\u00edfico.\r\n\r\nO propriet\u00e1rio compromete-se por este meio a N\u00c3O SE ENVOLVER EM PROPAGANDA ENGANOSA Para estes fins, portanto, os erros formais ou num\u00e9ricos que possam ser encontrados ao longo do conte\u00fado das diferentes se\u00e7\u00f5es do site, produzidos como resultado de manuten\u00e7\u00e3o e \/ ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleta ou defeituosa do site, n\u00e3o ser\u00e3o considerados publicidade enganosa. informa\u00e7\u00f5es contidas nessas se\u00e7\u00f5es. O Propriet\u00e1rio, em conseq\u00fc\u00eancia do disposto nesta se\u00e7\u00e3o, compromete-se a corrigi-lo assim que tiver conhecimento de tais erros.\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o de qualquer regra aplic\u00e1vel em que o Usu\u00e1rio possa incorrer no acesso a este Site e \/ ou na utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nele contidas, nem pelos coment\u00e1rios ou opini\u00f5es expressas pelos Usu\u00e1rios. e \/ ou terceiros no site, se houver. O propriet\u00e1rio se reserva o direito de excluir coment\u00e1rios que possam ser ofensivos, inadequados ou degradantes. Tamb\u00e9m se reserva o direito de bloquear e impedir coment\u00e1rios futuros dos autores de tais coment\u00e1rios.\r\n

    Conte\u00fado e servi\u00e7os vinculados por meio do site:<\/h2>\r\nO Site pode conter dispositivos de links t\u00e9cnicos, diret\u00f3rios e at\u00e9 ferramentas de pesquisa que permitem ao Usu\u00e1rio acessar outras p\u00e1ginas e portais da Internet (doravante, “ Sites Vinculados <\/strong>“). Nestes casos, o Propriet\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado e servi\u00e7os prestados nos Sites Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo de sua ilegalidade e n\u00e3o tenha desativado o link para eles com a devida dilig\u00eancia. Caso o Utilizador considere que existe um Site Ligado com conte\u00fado ilegal ou impr\u00f3prio, pode comunic\u00e1-lo ao Propriet\u00e1rio, sem que esta comunica\u00e7\u00e3o implique a obriga\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio de retirar o link correspondente.\r\n\r\nEm nenhum caso a exist\u00eancia de Sites Vinculados pressup\u00f5e a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos entre o Propriet\u00e1rio e os respons\u00e1veis \u200b\u200bou titulares dos mesmos, bem como a recomenda\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o dos Sites Vinculados e \/ ou de seus conte\u00fados pelo Propriet\u00e1rio.\r\n\r\nSalvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio no Site, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o conhece os conte\u00fados e servi\u00e7os dos Sites Vinculados e, portanto, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos que sua ilegalidade, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade pode produzir o usu\u00e1rio ou qualquer terceiro.\r\n

    Propriedade Intelectual e Industrial:<\/h2>\r\nTodo o conte\u00fado do Site, entendido como meramente ilustrativo e sem que a seguinte enumera\u00e7\u00e3o seja um numerus clausus, os textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, \u00edndices, nomes comerciais, marcas registradas, sinais distintivos, logotipos, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es e, em geral, qualquer outra cria\u00e7\u00e3o protegida por regulamentos nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial (doravante, O “ Conte\u00fado <\/strong>“), s\u00e3o propriedade do Propriet\u00e1rio ou de terceiros de quem o Propriet\u00e1rio obteve a licen\u00e7a de uso correspondente, a menos que expressamente declarado de outra forma, sem que nenhum dos conte\u00fados seja transferido para o Usu\u00e1rio. os direitos de explora\u00e7\u00e3o reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre propriedade intelectual sobre eles.\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio n\u00e3o concede qualquer tipo de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso pessoal ao Usu\u00e1rio sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado ao seu Site e aos produtos e servi\u00e7os nele oferecidos. Em particular, o uso de marcas registradas, nomes comerciais ou sinais distintivos de propriedade do propriet\u00e1rio ou de terceiros \u00e9 proibido, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do propriet\u00e1rio. O uso, explora\u00e7\u00e3o ou uso n\u00e3o autorizado dos Conte\u00fados gerar\u00e1 as responsabilidades legais que podem surgir.\r\n\r\nO Usu\u00e1rio, \u00fanica e exclusivamente, pode usar o Conte\u00fado que aparece neste Site para seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou para o envolvimento em atividades ilegais.\r\n

    Nulidade:<\/h2>\r\nCaso alguma disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal seja considerada nula, total ou parcialmente, a referida nulidade ou inaplicabilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as demais disposi\u00e7\u00f5es do Aviso Legal que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas.\r\n\r\nCaso o Titular n\u00e3o exer\u00e7a qualquer direito ou a\u00e7\u00e3o reconhecida neste Aviso Legal, isso n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia do mesmo, a menos que o reconhecimento e a concord\u00e2ncia devam ser por escrito de sua parte.\r\n

    Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o:<\/h2>\r\nA lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que integram este Aviso Legal, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste Site, ser\u00e1 a lei espanhola a que as partes se submetam expressamente, sendo competente para o Resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o nos Tribunais e Tribunais de Barcelona.\r\n

    Vers\u00e3o:<\/h2>\r\nEste Aviso Legal \u00e9 datado de 19 de outubro de 2020\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Propriedade do site: Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4423","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4423\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grifoll.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}